O dano moral se configura como sendo qualquer constrangimento, violação de bens, atentado à ordem moral de uma pessoa de forma que prejudique sua liberdade, honra ou imagem. Por outro lado, o assédio moral no trabalho implica um dano moral correlacionado ao abuso de poder por superiores ou colegas dentro do ambiente de trabalho. Destaca-se...Read More

Durante o período de eleições, uma alta demanda de trabalhadores e terceirizados acontece em todo o país para desempenhar diversas funções como: distribuição de adesivos, confecção de bandeiras, entrega de panfletos e santinhos e vários outros tipos de trabalhos relacionados a campanhas políticas. Caso você tenha interesse em trabalhar nas eleições ou aparecer uma oportunidade...Read More

Muitos trabalhadores brasileiros submetem-se a condições precárias de trabalho tanto pela dificuldade de conseguir quanto pelo medo de perder determinado emprego. O medo de ficar desempregado, de não ter condições financeiras básicas para a subsistência, ter outras pessoas dependentes e outros fatores influenciam na hora da decisão de pedir demissão de um emprego que não...Read More

Após o encerramento de um contrato de trabalho, é natural que você tenha dúvidas se o valor que você recebeu de rescisão contratual está correto. Nesses momentos, é importante procurar um advogado especialista em direito do trabalho para lhe orientar e esclarecer as suas dúvidas, porque pode ocorrer de você está sendo enganado e não...Read More

A Medida Provisória 1109/22, dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para a preservação do emprego e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno...Read More

Para os trabalhadores que exercem cargos de confiança existem nuances dentro dos seus direitos trabalhistas que são bem diferentes dos direitos inerentes aos demais colaboradores. Mas, antes de tudo, é importante conceituar o que é e destacar quais as competências associadas a esse posto de trabalho para depois entender melhor as nuances  dos direitos trabalhistas de...Read More