O dano moral se configura como sendo qualquer constrangimento, violação de bens, atentado à ordem moral de uma pessoa de forma que prejudique sua liberdade, honra ou imagem. Por outro lado, o assédio moral no trabalho implica um dano moral correlacionado ao abuso de poder por superiores ou colegas dentro do ambiente de trabalho. Destaca-se...Read More

A fim de saber qual a melhor estratégia,  fique de olho no que nossa lei diz a respeito. Em 17/03/22, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no estado. O uso de máscaras em lugares abertos já tinha sido liberado há duas...Read More

Para os trabalhadores que exercem cargos de confiança existem nuances dentro dos seus direitos trabalhistas que são bem diferentes dos direitos inerentes aos demais colaboradores. Mas, antes de tudo, é importante conceituar o que é e destacar quais as competências associadas a esse posto de trabalho para depois entender melhor as nuances  dos direitos trabalhistas de...Read More